Portal LGPD

A Sabiá se compromete a tratar dados pessoais com base nos princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

Isso se traduz em decisões operacionais concretas: não enriquecemos dados de contato, não vendemos bases, não permitimos cruzamento entre Clientes, isolamos toda infraestrutura por Cliente (pool, VPS, proxy e domínio dedicados) e respondemos a todo pedido de titular dentro do prazo legal.

A LGPD diferencia papéis. A Sabiá ocupa dois:

Essa distinção importa: se você é destinatário de uma mensagem disparada via Sabiá e quer exercer direitos sobre seus dados, o ponto de contato primário é o Cliente que disparou. Podemos te direcionar a ele. Se for um pedido geral sobre nossa operação, fale conosco diretamente.

Como titular, você tem direito a:

1. Confirmar se tratamos seus dados
2. Acessar os dados que mantemos sobre você
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
5. Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor
6. Eliminar os dados tratados com base no seu consentimento (com ressalvas legais)
7. Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
9. Revogar o consentimento a qualquer momento
10. Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse, se julgar inadequado
11. Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses

Para qualquer pedido relacionado aos seus dados pessoais, envie e-mail para dpo@appsabia.com. No assunto, indique o direito que deseja exercer (ex.: "Solicitação de acesso", "Pedido de eliminação"). No corpo, identifique-se e descreva o pedido com clareza.

Vamos confirmar o recebimento em até 2 dias úteis e responder substantivamente em até 15 dias, prorrogáveis em casos justificados. Não cobramos pelo atendimento.

Conforme art. 41 da LGPD, mantemos um encarregado pelo tratamento de dados (DPO), responsável por receber comunicações dos titulares e da ANPD, executar pedidos e zelar pela conformidade interna.

Contato direto: dpo@appsabia.com. Resposta em até 2 dias úteis para qualquer comunicação.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, seguimos o procedimento:

1. Contenção imediata e investigação de causa-raiz
2. Comunicação à ANPD em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD
3. Notificação dos titulares potencialmente afetados, com explicação do ocorrido e medidas tomadas
4. Revisão pós-incidente para correção definitiva
5. Atualização desta página com aprendizado, quando aplicável

Se você entender que seu pedido não foi adequadamente atendido pela Sabiá, pode recorrer à ANPD, autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD:

• Site: www.gov.br/anpd
• Canal de denúncias: através do site oficial
• Sede: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Brasília/DF

Antes de recorrer à ANPD, recomendamos esgotar o canal direto conosco — em geral, resolvemos com mais rapidez.