Política de Uso Aceitável
O que pode e o que não pode disparar pela Sabiá. Direto, sem letra miúda.
Última atualização:
A Sabiá opera com isolamento técnico total por Cliente — pool de chips, VPS, proxy e domínio de e-mail dedicados, sem compartilhamento entre contas. Disparo de um Cliente não afeta tecnicamente nenhum outro. Mas abuso individual pode comprometer nossa relação com a Meta, atrair fiscalização da ANPD e prejudicar a reputação da Sabiá como operadora. Por isso, esta política não é decorativa: violação tem consequência imediata pro Cliente envolvido.
Violações graves desta política resultam em suspensão imediata do serviço, sem aviso prévio. Casos reincidentes podem levar à rescisão por justa causa, sem reembolso de valores pagos.
Princípios gerais
Toda mensagem disparada pela Sabiá deve cumprir três princípios básicos:
- Opt-in: o destinatário consentiu, de forma livre, informada e inequívoca, em receber esse tipo de mensagem
- Verdade: o conteúdo é verdadeiro, não enganoso, e o remetente está corretamente identificado
- Respeito: a mensagem respeita o destinatário, a legislação aplicável e as políticas das plataformas (Meta, provedores de e-mail)
Quando há dúvida se uma campanha cumpre esses princípios, fale com nosso time antes do disparo. Se a campanha violar, vamos pausar — melhor uma conversa difícil antes do que uma operação queimada depois.
O que é proibido
Você não pode usar a Sabiá para:
Spam e disparo sem opt-in
- Enviar mensagens a contatos que não consentiram expressamente em receber
- Usar bases compradas, raspadas ou obtidas sem origem comprovável
- Ignorar pedidos de opt-out (descadastro) — devem ser respeitados em até 24 horas
- Reenvio insistente a contato que não respondeu (cadência abusiva)
Conteúdo ilegal, enganoso ou ofensivo
- Phishing, engenharia social ou qualquer tentativa de obter dados indevidamente
- Promessa de ganho fácil, esquema de pirâmide, sorteios fraudulentos
- Falsificação de identidade de marca, pessoa ou autoridade pública
- Discurso de ódio, conteúdo discriminatório, assédio
- Conteúdo sexualmente explícito não solicitado, especialmente envolvendo menores (proibição absoluta)
- Apologia ou promoção de atividades ilegais
Violação de políticas de plataformas
Operamos sobre canais de terceiros (Meta, provedores de e-mail, etc.). Você se compromete a respeitar as políticas dessas plataformas. Em especial:
- Políticas do WhatsApp Business e da Meta para mensageria
- CAN-SPAM, CASL e equivalentes para e-mail (quando aplicáveis)
- Regras de operadoras para SMS, quando integrarmos esse canal
- Marketplaces e plataformas terceiras envolvidas
Restrições eleitorais
Em período eleitoral, são proibidas mensagens que violem:
- Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e suas alterações
- Resoluções vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda em meios eletrônicos
- Restrições de horário, período e conteúdo aplicáveis a cada pleito
- Vedação de disparo em massa não autorizado
Operações eleitorais exigem rigor extra. Em ciclo eleitoral, nosso time revisa templates de mensagem antes do disparo iniciar. Se você opera campanha política, fale conosco com antecedência para alinhar conformidade.
Menores de 18 anos
É proibido o disparo direcionado a menores de 18 anos sem autorização específica dos responsáveis legais e cumprimento da legislação aplicável (ECA, art. 14 da LGPD).
Boas práticas recomendadas
Além do que é obrigatório, recomendamos:
- Identifique-se claramente em toda mensagem (nome da marca, contato)
- Inclua mecanismo simples de opt-out em todo disparo (link ou comando como "SAIR")
- Cadência respeitosa: evite múltiplas mensagens no mesmo dia para o mesmo contato
- Segmente bem: mensagem relevante converte mais e queima menos
- Personalize com variáveis ({{nome}}, {{cidade}}, etc.) sempre que possível
- Teste em pequena amostra antes de disparar para a base completa
Monitoramento e cooperação
A Sabiá monitora a operação para identificar padrões abusivos — taxa anormal de opt-out, denúncias de spam em volume, palavras-chave de fraude conhecida. Quando identificamos algo suspeito:
- Entramos em contato com o Cliente para entender o contexto
- Pausamos disparos suspeitos enquanto investigamos, se necessário
- Solicitamos correção, ajuste de cadência ou retirada de conteúdo
- Se não resolvido, suspendemos a conta
Cooperamos integralmente com autoridades brasileiras (ANPD, Ministério Público, Judiciário) quando recebemos requisição válida. Sempre que legalmente possível, notificamos o Cliente afetado.
Consequências de violação
| Violação | Consequência |
|---|---|
| Violação leve, sem dano significativo | Notificação e prazo de 48h para correção |
| Violação grave (spam, phishing, fraude) | Suspensão imediata do serviço, sem aviso prévio |
| Reincidência ou violação dolosa | Rescisão por justa causa, sem reembolso, com possível comunicação a autoridades |
| Dano comprovado a sub-processador (ex.: bloqueio de pool por Meta) | Responsabilização por danos causados, conforme contrato |
Reportar uso indevido
Se você recebeu mensagem indesejada disparada via Sabiá, ou identificou uso abusivo de nossa infraestrutura, reporte em abuse@appsabia.com. Investigamos todo report em até 2 dias úteis.
No e-mail, inclua: número/e-mail remetente, conteúdo recebido, data/hora, screenshots se possível. Quanto mais detalhes, mais rápido respondemos.
Reportar abuso ou violação
Recebeu mensagem indesejada via Sabiá? Identificou conta abusando da plataforma? Manda os detalhes — apuramos em até 2 dias úteis.
abuse@appsabia.com